Fiscal News

[vc_row][vc_column][vc_column_text]   1 – Atualizações e Novidades Recentes   1.1 – PUBLICAÇÃO DA PORTARIA RFB 1.079 DE 26/06/2020:   Através da Portaria RFB 1.079 de 26/06/2020 (DOU de 29/06/2020) a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]   1 – Atualizações e Novidades Recentes   1.1 - Publicação da versão 2.6.8 da EFD ICMS/IPI:   Em 18/05/2020 o site do SPED disponibilizou a versão corretiva 2.6.8 da EFD ICMS/IPI referente a melhorias de performance...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]   1 – Documentos Fiscais Eletrônicos   Os Documentos Fiscais Eletrônicos hoje existentes no Brasil fazem parte do subprojeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), tendo como objetivo principal promover a...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]   1 - Atualizações e Novidades Recentes   1.1 - Ajuste SINIEF nº 29 de 13/12/2019: De acordo com o Ajuste SINIEF nº 29/2019, o prazo de adequação da  Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) e a Nota Fiscal Avulsa...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]     1 - Atualizações e Novidades Recentes     1.1 – Publicada a versão 2.6.1 do PVA da EFD ICMS/IPI:   Em 27/11/2019 foi publicou a versão 2.6.1 do PVA da EFD ICMS/IPI que poderá ser baixada diretamente no site...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]     1 - Atualizações e Novidades Recentes     1.1 - Tabela de Código de Benefícios Fiscais:    Publicada em 02/10/2019 a versão atualizada da Tabela de Código de Benefícios Fiscais.   A Tabela está composta...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]     1 - Atualizações e Novidades Recentes     1.1 - Boletim Informativo nº 026/2019 do Estado do Paraná:   Em 28/08/2019 o governo do Paraná confirmou a obrigatoriedade das informações do “Código de Benefício...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]     Atualizações e Novidades Recentes     Aprovado em 11/07/2019, o texto da Medida Provisória 881 de 30/04/2019, chamada de MP da Liberdade Econômica. A MP 881 institui a Declaração de Direitos de Liberdade...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]     CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta: exclusão do ICMS da Base de Cálculo     Já são conhecidas as constantes decisões do STJ – Supremo Tribunal de Justiça, sobre a exclusão do ICMS das bases...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]     Nota Técnica 2018.005 versões 1.00 e 1.10 Alteração de leiaute da NF-e/NFC-e      A Nota Técnica 2018/005 em suas versões 1.00 e 1.10 foi editada apresentando alterações na NF-e e da NFC-e.     Implantação no...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]       Norma de procedimento fiscal N° 074 de 22/10/2018 – Paraná:      Obrigatoriedade de se informar nos documentos fiscais NF-e modelo 55 e NFC-e modelo 65, o código identificador dos benefícios previstos no...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]       Norma de Procedimento Fiscal N° 053 De 12/07/2018 – Paraná:      No estado do Paraná estava previsto para 05/11/2018 a entrada em vigor da obrigatoriedade de se informar nos documentos fiscais, NF-e Modelo...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]     Ato Declaratório Executivo Cofins nº 65 de 26/09/2018. Tabela 5.1.1 da EFD Contribuições: – Código de Atividade, Produtos e Serviços Incidentes da Contribuição Sobre a Receita Bruta. Lei Complementar 116/2003.  ...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]     Ato COTEPE/ICMS 44 de 07/08/2018. Instrução Normativa RFB 1.819 de 26/08/2018. Nota Técnica EFD Contribuições nº 007/2018. Instrução Normativa 1.823 de 10/08/2018.         1 – Manual de Orientação e...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]     Instrução Normativa RFB 1818 de 24/07/2018. Versão 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica. Instrução Normativa RFB 1.812/2018.     Novidades Tributárias:   1 – Instrução Normativa RFB 1818 de 24/07/2018: Através...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]     Guia Prático da EFD Contribuições Versão 1.26.      Nota Técnica 2016.002 - Versão 1.60 - NF-e. Versão 3.0.1 do PVA da EFD Contribuições. Versão 4.0.7 do Programa da ECF - Excrituração Contábil Fiscal. Nova...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]       Decisão da Assembleia Legislativa de SC – Decreto Legislativo SC 18.327 de 09/05/2018 – [qodef_highlight background_color="yellow" color=""]Manutenção da Alíquota do ICMS em 17%[/qodef_highlight].   Medida...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]   Publicada MP que reduziu a alíquota do ICMS de 17% para 12% quando o destinatário é contribuinte do ICMS   Medida Provisória do Estado de Santa Catarina nº 220 de 11/04/2018:   Através da Medida Provisória nº 220 de...