SPRO Fiscal News Novembro 2023

SPRO Fiscal News Novembro 2023

1 – Atualizações Diversas – Publicações em Outubro de 2023: 1.1 – Instrução Normativa RFB Nº 2.163 de 10/10/2023: A Instrução Normativa RFB nº 2.163 de 10/10/2023 (DOU de 11/10/2023) que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043 de 12/08/2021, que dispõe sobre a...
SPRO Fiscal News Outubro2023

SPRO Fiscal News Outubro2023

1 – Atualizações Diversas – Publicações em Setembro de 2023: 1.1 – RESOLUÇÃO CGNFS-E Nº 3 de 30/08/2023: Através da Resolução CGNFS-E ficou estabelecido o modelo da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, destinada ao registro de prestação de...
SPRO Fiscal News Setembro 2023

SPRO Fiscal News Setembro 2023

1 – Atualizações Diversas – Publicações em Agosto de 2023: 1.1 – CONVÊNIO ICMS Nº 123 de 16/08/2023:Através do CONVÊNIO ICMS Nº 123 de 16 de agosto de 2023 (DOU de 17.08.2023) foram divulgados procedimentos sobre o tratamento tributário do ICMS e o controle de...