Fiscal News

Matérias Diversas e Publicações de Novembro de 2025. 1 – Publicações Diversas: – Versão 1.32 da Nota Técnica 2025.002 – Reforma Tributária do Consumo – Adequações da NF-e e da NFC-e: Foi divulgada a Versão 1.32 da NT 2025.002 com datas sobre correções nas regras de...

Matérias Diversas e Publicações de Outubro de 2025. 1 – Publicações Diversas: – Versões 1.07 e 1.08 da Nota Técnica nº 2025.003: Como era de se esperar, em decorrência das alterações da NT 2025.002, promovidas pela Versão 1.30 - RTC, a NT 2024.003 também recebeu em...

Matérias Diversas e Publicações de Setembro de 2025. 1 – Publicações Diversas: – Versão 1.02 da Nota Técnica da NF-e 2025.001: Divulgada a versão 1.02 da NT 2025.001 da NF-e. Essa NT se refere a Simplificação Operacional: NF-e: Resposta Síncrona para Lote com somente...

Matérias Diversas e Publicações de Agosto de 2025. 1 – Publicações Diversas: - Versões 1.07, 1.08 e 1.08a da Nota Técnica CT-e nº 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo: * Versão 1.07: A novidade dessa versão para a versão 1.06 é a obrigatoriedade do campo vIBS no...

1 – Publicações Diversas:  1.1 – Versão Corretiva 1.05 da Nota Técnica NF-e 2024.003 – Informações Produtos da Agricultura, Pecuária e Produção Florestal e Alteração de Regra de Validação:  Publicada a Versão 1.05 da NT 2024.003 que tem por objetivo detalhar as...

Matérias Diversas e Publicações de Julho de 2025. 1 – Publicações Diversas: 1.1 - Versões 11.3.0, 11.3.1 e 11.3.2 do Programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Publicado em 10/07/2025 a Versão 11.3.0 do Programa da ECF que deve ser utilizado para transmissões de...

Matérias Diversas e Publicações de Maio de 2025. 1 – Publicações Diversas: – Versão Corretiva 5.0.3 do Programa Validador e Assinador da EFD ICMS IPI: O site SPED Brasil, publicou em 15/05/2025, a versão corretiva 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes...

Matérias Diversas e Publicações de Abril de 2025. 1 – Publicações Diversas: 1.1 – AJUSTE SINIEF nº 02 de 11/04/2025 (DOU de 16/04/2025): Publicado no Diário Oficial da União em 16/04/2025 o AJUSTE SINIEF nº 02 de 11/04/2025 (Despacho 9/25), dispondo sobre os critérios...

Matérias Diversas e Publicações de Março de 2025. 1 – Publicações Diversas: 1.1– Nota Técnica da NF-e nº 2018.005 - Versão 1.51: No Estado do Paraná um assunto que ultimamente tem sido discutido e exigido é a obrigatoriedade de se informar no Grupo ZD - Informações do...

Matérias Diversas e Publicações de Janeiro de 2025. 1 – Publicações Diversas: – Majoração da Alíquota do ICMS Modal - 2025: Encerramos o ano de 2024 com três Estados da União, majorando as alíquotas do ICMS Modal para o ano de 2025: Maranhão, Rio Grande do Norte e...

Matérias Diversas e Publicações de Dezembro de 2024 1 – Publicações Diversas: – Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38 de 13/12/2024 - Manual de Orientação do Leiaute 11 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF): O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38 de 01/12/2024,...

Matérias Diversas e Publicações de Novembro de 2.024. 1 – Publicações Diversas: 1.1 – EFD ICMS/IPI – Versão 5.0.0 do PVA: Publicada, em 26/11/2024, a versão 5.0.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2025. A versão 4.0.7...

Matérias Diversas e Publicações de Outubro de 2.024. 1 – Publicações Diversas: 1.1 – Boletim Informativo da SEFAZ Paraná - Obrigatoriedade da Declaração Única de Importação DUIMP e o Sistema DEIM: A SEFAZ/PR divulgou o Boletim Informativo 021/2024, esclarecendo sobre...

Matérias Diversas e Publicações de Setembro de 2.024. 1 – Publicações Diversas: 1.1 – Nota Técnica 2024.003 Versão 1.00: Divulgado a NT 2024.003 versão 1.00 com alterações no arquivo XML da NF-e, adicionando no Grupo Z - Informações Adicionais da NF-e, o Grupo ZF -...

1 – Publicações Diversas: 1.1 - Nota Técnica 2024.001 Versão 1.10 - CRT+4(MEI), Denegação:  Publicada a versão 1.10 da NT 2024.001 com inclusão de rejeição em substituição a denegação de regras.  Cronograma de implantação:  Ambiente de Teste: até 01/07/2024;  Ambiente...

1 – Publicações Diversas: 1.1 - Nota Técnica 2024.001 Versão 1.10 - CRT+4(MEI), Denegação: Publicada a versão 1.10 da NT 2024.001 com inclusão de rejeição em substituição a denegação de regras. Cronograma de implantação: Ambiente de Teste: até 01/07/2024; Ambiente de...

1 – Publicações Diversas: 1.1 - Ajuste SINIEF Nº 3 de 25/04/2024: Foi publicado no DOU de 29/04/2024, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, o Ajuste SINIEF nº 3 de 25/04/2024 que altera o...

1 – Versão 4.0.3 do Programa da EFD ICMS/IPI: Foi disponibilizada a versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: Correção da validação do campo 18 (COD_ITEM) do registro 1391, onde o PVA estava permitindo a inclusão de códigos de itens não...

1 – Versão 4.0.1 do Programa da EFD ICMS/IPI: Publicado em 31/01/2024 no site do SPED, mais uma versão do Programa da EFD ICMS/IPI: versão 4.0.1 com alteração corretiva relacionada com o carregamento de tabelas e disposição de telas. 2 – Versão 10.0.3 do Programa da...

1 – Ato Declaratório Executivo Cofis nº 57 Através do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 57 de 20/12/2023 (publicado em 22/12/2023) foi disponibilizado o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD). Conforme consta no artigo 1º do Ato...

1 – Atualizações Diversas – Publicações de Dezembro de 2023 1.1 - Nota Técnica da NF-e nº 2019.001 Versão 1.54 – Criação e Atualização de Regras de Validação. Obrigatoriedade para Santa Catarina do preenchimento do Código de Benefício Fiscal e Valor Desonerado...