Fiscal News

Matérias Diversas e Publicações de Abril de 2025. 1 – Publicações Diversas: 1.1 – AJUSTE SINIEF nº 02 de 11/04/2025 (DOU de 16/04/2025): Publicado no Diário Oficial da União em 16/04/2025 o AJUSTE SINIEF nº 02 de 11/04/2025 (Despacho 9/25), dispondo sobre os critérios...

Matérias Diversas e Publicações de Março de 2025. 1 – Publicações Diversas: 1.1– Nota Técnica da NF-e nº 2018.005 - Versão 1.51: No Estado do Paraná um assunto que ultimamente tem sido discutido e exigido é a obrigatoriedade de se informar no Grupo ZD - Informações do...

Matérias Diversas e Publicações de Janeiro de 2025. 1 – Publicações Diversas: – Majoração da Alíquota do ICMS Modal - 2025: Encerramos o ano de 2024 com três Estados da União, majorando as alíquotas do ICMS Modal para o ano de 2025: Maranhão, Rio Grande do Norte e...

Matérias Diversas e Publicações de Dezembro de 2024 1 – Publicações Diversas: – Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38 de 13/12/2024 - Manual de Orientação do Leiaute 11 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF): O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38 de 01/12/2024,...

Matérias Diversas e Publicações de Novembro de 2.024. 1 – Publicações Diversas: 1.1 – EFD ICMS/IPI – Versão 5.0.0 do PVA: Publicada, em 26/11/2024, a versão 5.0.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2025. A versão 4.0.7...

Matérias Diversas e Publicações de Outubro de 2.024. 1 – Publicações Diversas: 1.1 – Boletim Informativo da SEFAZ Paraná - Obrigatoriedade da Declaração Única de Importação DUIMP e o Sistema DEIM: A SEFAZ/PR divulgou o Boletim Informativo 021/2024, esclarecendo sobre...

Matérias Diversas e Publicações de Setembro de 2.024. 1 – Publicações Diversas: 1.1 – Nota Técnica 2024.003 Versão 1.00: Divulgado a NT 2024.003 versão 1.00 com alterações no arquivo XML da NF-e, adicionando no Grupo Z - Informações Adicionais da NF-e, o Grupo ZF -...

1 – Publicações Diversas: 1.1 - Nota Técnica 2024.001 Versão 1.10 - CRT+4(MEI), Denegação:  Publicada a versão 1.10 da NT 2024.001 com inclusão de rejeição em substituição a denegação de regras.  Cronograma de implantação:  Ambiente de Teste: até 01/07/2024;  Ambiente...

1 – Publicações Diversas: 1.1 - Nota Técnica 2024.001 Versão 1.10 - CRT+4(MEI), Denegação: Publicada a versão 1.10 da NT 2024.001 com inclusão de rejeição em substituição a denegação de regras. Cronograma de implantação: Ambiente de Teste: até 01/07/2024; Ambiente de...

1 – Publicações Diversas: 1.1 - Ajuste SINIEF Nº 3 de 25/04/2024: Foi publicado no DOU de 29/04/2024, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, o Ajuste SINIEF nº 3 de 25/04/2024 que altera o...

1 – Versão 4.0.3 do Programa da EFD ICMS/IPI: Foi disponibilizada a versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: Correção da validação do campo 18 (COD_ITEM) do registro 1391, onde o PVA estava permitindo a inclusão de códigos de itens não...

1 – Versão 4.0.1 do Programa da EFD ICMS/IPI: Publicado em 31/01/2024 no site do SPED, mais uma versão do Programa da EFD ICMS/IPI: versão 4.0.1 com alteração corretiva relacionada com o carregamento de tabelas e disposição de telas. 2 – Versão 10.0.3 do Programa da...

1 – Ato Declaratório Executivo Cofis nº 57 Através do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 57 de 20/12/2023 (publicado em 22/12/2023) foi disponibilizado o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD). Conforme consta no artigo 1º do Ato...

1 – Atualizações Diversas – Publicações de Dezembro de 2023 1.1 - Nota Técnica da NF-e nº 2019.001 Versão 1.54 – Criação e Atualização de Regras de Validação. Obrigatoriedade para Santa Catarina do preenchimento do Código de Benefício Fiscal e Valor Desonerado...

1 – Atualizações Diversas – Publicações de Novembro de 2023: 1.1 - Decreto 11.764 de 31/10/2023 - Alteração da TIPI: Através do Decreto 11.764 de 31/10/2023, a Receita Federal do Brasil alterou a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI,...

1 – Atualizações Diversas – Publicações em Outubro de 2023: 1.1 - Instrução Normativa RFB Nº 2.163 de 10/10/2023: A Instrução Normativa RFB nº 2.163 de 10/10/2023 (DOU de 11/10/2023) que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043 de 12/08/2021, que dispõe sobre a...

1 – Atualizações Diversas – Publicações em Setembro de 2023: 1.1 – RESOLUÇÃO CGNFS-E Nº 3 de 30/08/2023: Através da Resolução CGNFS-E ficou estabelecido o modelo da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, destinada ao registro de prestação de...

1 – Atualizações Diversas – Publicações em Agosto de 2023: 1.1 – CONVÊNIO ICMS Nº 123 de 16/08/2023:Através do CONVÊNIO ICMS Nº 123 de 16 de agosto de 2023 (DOU de 17.08.2023) foram divulgados procedimentos sobre o tratamento tributário do ICMS e o controle de...

1 – Atualizações de Arquivos do SPED e Notas Técnicas da NF-e – Publicações em Julho de 2023: 1.1 - Versão 3.0.6 do PVA da EFD ICMS/IPI: Foi disponibilizada, em 07/07/2023, a versão 3.0.6 do PVA da EFD ICMS/IPI, com alterações corretivas relacionadas às regras de...

1 – Atualizações de Arquivos do SPED e Outros: No mês de junho de 2023 foram publicadas versões dos SPEDs:    1.1 - Publicação da versão 3.0.5 do programa da EFD ICMS/IPI: Foi disponibilizado em 02/06/2023 a versão 3.0.5 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes...

1 – Atualizações de Notas Técnicas da NF-e, Arquivos do SPED e Outros 1.1 – EFD ICMS/IPI - Nota Orientativa 01/2023 – ICMS Monofásico Publicada em 08/03/2023 a Nota Orientativa 01/2023 de interesse do setor de combustíveis relacionada ao ICMS Monofásico. Esta Nota...