SPRO Fiscal News Janeiro 2024

SPRO Fiscal News Janeiro 2024

1 – Atualizações Diversas – Publicações de Dezembro de 2023 1.1 – Nota Técnica da NF-e nº 2019.001 Versão 1.54 – Criação e Atualização de Regras de Validação. Obrigatoriedade para Santa Catarina do preenchimento do Código de Benefício Fiscal e Valor Desonerado...
SPRO Fiscal News Dezembro 2023

SPRO Fiscal News Dezembro 2023

1 – Atualizações Diversas – Publicações de Novembro de 2023: 1.1 – Decreto 11.764 de 31/10/2023 – Alteração da TIPI: Através do Decreto 11.764 de 31/10/2023, a Receita Federal do Brasil alterou a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos...
SPRO Fiscal News Novembro 2023

SPRO Fiscal News Novembro 2023

1 – Atualizações Diversas – Publicações em Outubro de 2023: 1.1 – Instrução Normativa RFB Nº 2.163 de 10/10/2023: A Instrução Normativa RFB nº 2.163 de 10/10/2023 (DOU de 11/10/2023) que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043 de 12/08/2021, que dispõe sobre a...
SPRO Fiscal News Outubro2023

SPRO Fiscal News Outubro2023

1 – Atualizações Diversas – Publicações em Setembro de 2023: 1.1 – RESOLUÇÃO CGNFS-E Nº 3 de 30/08/2023: Através da Resolução CGNFS-E ficou estabelecido o modelo da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, destinada ao registro de prestação de...